TERMOS DE USO 

Última revisão:  junho de 2020 

Seja bem-vindo(a) aos Termos de Uso Weblabers!

Relacionamos abaixo importantes disposições legais que se aplicam a qualquer pessoa que visite nosso site da internet ou que utilize nossos serviços. Os presentes termos são necessários para proteger tanto o Usuário quanto o Site, bem como para tornar nossos serviços possíveis e mais eficientes para todos.

Compreendemos que os termos legais podem ser uma leitura cansativa e procuramos tornar a experiência mais simples.  Sugestões para melhorá-los são muito bem-vindas! Entre em contato com a gente: weblabers@gmail.com   

Disposições gerais
Para obter acesso e passar a utilizar todos os recursos dos serviços Weblabers desejados, o usuário deve realizar a compra destes produtos através deste site, informando seus dados de contato e documentos necessários, além de efetuar o pagamento das taxas devidas e da primeira parcela da mensalidade* escolhida.

Para contratação de Sites, a segunda mensalidade só deverá ser paga após aprovação, por email,  do Site pelo cliente, sendo devido durante o período de criação, publicação e testes apenas o pagamento de eventual parcela de financiamento da taxa de criação.
*a seu livre critério, o Usuário poderá optar, a qualquer tempo, por alterar a periodicidade de pagamento das taxas para trimestral, semestral ou anual.

Responsabilidade: qualquer terceiro com acesso à conta de email cadastrada na Weblabers poderá solicitar e cancelar serviços e executar qualquer ação disponível ao usuário (salvo especificação em contrário), solicitar alterações em seu(s) Site(s) de usuário) e na Conta de usuário, e aceitar qualquer termo legal disponível nesses sites, fazer declarações e prestar garantias, entre outras coisas - e todas essas atividades serão consideradas efetuadas em seu nome e com sua autorização.

Portanto, recomendamos fortemente ao usuário que mantenha suas credenciais de acesso à conta de usuário em sigilo ou que, por sua conta e risco, permita o acesso somente de pessoas de sua confiança - visto que será a única pessoa inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua Conta de usuário e em seus Sites de usuário (incluindo qualquer declaração, garantia ou compromissos neles realizados), tenham elas sido autorizadas pelo usuário ou não, bem como por qualquer dano, despesas ou prejuízo que possam incorrer de tais atividades.

O usuário deve fornecer informações precisas e completas ao registrar sua Conta de usuário e utilizar os serviços Weblabers, dos quais o usuário será o único e exclusivo titular.  Recomendamos ao usuário que forneça seus próprios dados (ou de sua empresa) para contato e cobrança, inclusive um endereço de e-mail válido, que poderemos utilizar para identificar e determinar o proprietário real e atual da Conta de usuário e o conteúdo do Usuário (conforme definido a seguir), na forma como forem informados à Weblabers.  

A Weblabers reserva para si o direito de determinar e conceder a titularidade da Conta de usuário com base em seu julgamento cabível, seja em caso de investigação independente por iniciativa própria ou não.  Entretanto, se não pudermos fazer tal determinação (a nosso exclusivo critério), a Weblabers reserva para si o direito de não fazê-la, sem incorrer em qualquer responsabilidade em relação ao usuário ou a terceiros.  A Weblabers considerará os seguintes princípios estabelecidos, entre outros.

Pedimos ao usuário que leia atentamente os princípios a seguir e considere sua anuência às práticas neles descritas, a fim de assegurar que aquilo que julgar ser “sua” Conta de usuário e seu Site do usuário mantenha essa natureza:
 

  1. Weblabers considera o proprietário de uma Conta de Usuário, Site do Usuário e/ou do Conteúdo do Usuário criado e enviado para os Serviços Weblabers como sendo a pessoa ou entidade com acesso ao endereço de e-mail então incluído nos registros da Weblabers para essa Conta de Usuário, sob a qual o Site do Usuário ou o Conteúdo do Usuário foi criado.
     

  2. Caso quaisquer Serviços Pagos tiverem sido adquiridos através de uma Conta de Usuário, Weblabers irá considerar o proprietário de tal Conta de Usuário e/ou o pertinente Site de Usuário e/ou o Conteúdo de Usuário criado sob essa conta como sendo a pessoa ou entidade cujos dados de faturamento foram usados para adquirir tais serviços. Não obstante o supramencionado, se um Site de Usuário estava conectado a um nome de domínio externo (importado ou adquirido como parte de determinados Serviços Pagos, conforme definido abaixo), e as informações de cadastro desse domínio constam publicamente disponíveis através do banco de dados da WHOIS fornecido no site whois.net, Weblabers irá considerar que o proprietário desse Site de Usuário é a pessoa ou entidade cadastrada como titular de tal domínio. Na hipótese de tanto uma pessoa física como uma pessoa jurídica estarem registradas como titulares do mencionado domínio, Weblabers irá considerar a pessoa jurídica como a efetiva proprietária do domínio e, portanto, como proprietária do Site de Usuário conectado a esse domínio.  Na hipótese das informações de faturamento indicarem uma pessoa como proprietário do Site de Usuário e o registro de domínio indicar um proprietário diferente, a Weblabers irá considerar a pessoa registrada como proprietário do domínio conectado à Conta Weblabers como proprietário do Site de Usuário.
     

  3. Não obstante o supramencionado, a Weblabers deverá ter o direito de determinar a propriedade do Conteúdo de Usuário e/ou de um Site de Usuário à sua opção, inclusive mediante desconsideração  das indicações estipuladas acima, na hipótese da Weblabers considerar, a seu exclusivo critério, que a situação justifica tal determinação, tudo baseado na situação factual conforme determinado pela Weblabers. 


Serviços Weblabers: definição
São os serviços especializados, realizados pela Weblabers e/ou seus colaboradores e comercializados através deste Site. Os Serviços Weblabers podem ser continuados ou temporários (por projeto), tabelados ou sob medida. A Weblabers oferece serviços de Criação, Manutenção e Gestão de Sites, Criação de Lojas Virtuais (e-commerce), Consultoria e Gestão de Marketing Digital.

Taxas e mensalidades
As taxas são valores pré-definidos e podem ser cobradas uma única vez ou de forma recorrente, como mensalidades e anuidades, por exemplo. As taxas são calculadas sobre os custos operacionais da Weblabers para prestar cada serviço.
A Weblabers se reserva o direito de corrigir, a qualquer momento, os valores das taxas aplicadas.

Preços dos Serviços Weblabers
Nossos preços estarão sempre impressos e atualizados neste site. Use os menus (superior e inferior) para escolher os serviços desejados e conhecer seus preços e formas de pagamento.
Considerando que...

  • atividades relacionadas a Marketing Digital e/ou Comunicação Digital são dinâmicas e o tamanho da demanda varia a cada projeto

  • parte do trabalho da Weblabers depende diretamente de ferramentas , produtos e serviços de terceiros, não raro cobrados em moeda estrangeira

  • os preços divulgados neste site são válidos para novos clientes e/ou novos negócios

  • vigências, valores e regras de correção monetária poderão ser acordados em contrato a parte, celebrado entre a Weblabers e o Usuário
    ...a Weblabers se reserva o direito de alterar seus preços ao consumidor a qualquer momento, e sem aviso prévio. 



Contratação de serviços Weblabers
Para contratar um ou mais serviços, o Usuário deve seguir os seguintes passos:

  1. enviar email via weblabers.com.br/contato informando seus dados de contato e optar pelos serviços desejados

  2. efetuar o pagamento da taxa de criação e da primeira parcela parcela da mensalidade escolhida

  3. A segunda mensalidade somente deverá ser paga após aprovação do Site pelo cliente, por email, não sendo devido nenhum pagamento durante o período de criação, publicação e testes, até a aprovação do Site pelo cliente. As partes (Usuário e Weblabers) se comprometem a não medir esforços para que o Site seja entregue e publicado no menor prazo possível.

  4. ​Para contratar e cancelar serviços adicionais, basta enviar email via weblabers.com.br/contato, preencher todos os campos do formulário e informar o(s) nome(s) do(s) serviço(s) que deseja contratar e/ou cancelar. Observe que os serviços de Tradução não são passíveis de cancelamento após aceite (por email) e é obrigação do Usuário efetuar o pagamento na data, valor e conforme condições de pagamento aceitas pelo Usuário.


Obrigações do Usuário
O usuário concorda e garante que:

  1. Tem pelo menos 18 (dezoito) anos de idade ou que é considerado maior de idade em sua jurisdição, e possui a autoridade, os direitos e a liberdade legítimos para firmar os Termos Weblabers, bem como para se engajar em vínculo contratual, por conta própria ou em nome da pessoa ou entidade por ele representada nos Termos de Uso Weblabers;

  2. não é residente de (ou usará os Serviços da Weblabers em) um país que tenha sido embargado pelo governo da República Federativa do Brasil para uso dos Serviços Weblabers, tampouco consta no cadastro do SPC, SERASA ou de qualquer outro regulamento sancionador de comércio aplicável;

  3. seu país de residência e/ou o país de constituição de sua empresa é o mesmo que o país especificado no endereço de contato e/ou de faturamento que nos foi fornecido;

  4. você entende que a Weblabers não oferece qualquer tipo de consultoria jurídica ou de recomendação em relação a quaisquer leis ou requisitos aplicáveis ao seu uso ou de qualquer de seus clientes, ou de sua conformidade com o mesmo; e especificamente em relação ao Conteúdo do Usuário;

  5. é o detentor de todos os direitos e proprietário de todo o conteúdo publicado em seu Site por sua ordem, incluindo qualquer projeto, imagem, animação, vídeo, áudio, arquivo, fonte, logotipo, ilustração, composição, obra de arte, interface, texto, obra de literatura e qualquer outro material ou conteúdo, ou ainda que detém (e continuará detendo) plenos poderes, titularidade, licenças, consentimentos e autoridade, pelo conteúdo do usuário, conforme necessários para permitir seu uso legítimo, publicação, transferência ou licenciamento de todo e qualquer direito e interesse no conteúdo de usuário ou por ele;

  6. o conteúdo do Usuário é (e continuará sendo) verídico, atualizado, preciso, não viola qualquer direito de terceiros e sua posse, postagem, transmissão ou exibição pelo usuário não pode ser de qualquer maneira considerada ilícita no país em que os visitantes do Site do Usuário que acessarão o conteúdo residem, bem como o uso ou posse pela Weblabers e/ou pelos Usuários finais vinculados aos Serviços Weblabers;

  7. Obteve todas as autorizações e permissões exigidas pelas leis aplicáveis, em relação à postagem, transmissão e publicação de qualquer informação ou imagem pessoal ou de semelhança a qualquer pessoa, entidade ou propriedade que faça parte do conteúdo do usuário, e compromete-se a observar as leis que se aplicam ao respectivo conteúdo e uso.


O Usuário concorda e se compromete a:

  1. respeitar integralmente todas as leis aplicáveis e quaisquer outros termos contratuais que regem a sua utilização dos Serviços Weblabers  (e qualquer interação ou transação relacionada), inclusive as leis específicas aplicáveis a você ou aos seus Usuários Finais em qualquer que seja sua localização geográfica;

  2. ser o exclusivo responsável em relação a qualquer uso dos Serviços Weblabers que venham a ocorrer em seu nome, bem como por qualquer parte de seu Conteúdo de Usuário (incluindo qualquer consequência pelo uso ou publicação do Conteúdo de Usuário ou em relação aos Serviços Weblabers);

  3. regularmente e de forma independente copiar e fazer backup de todo seu conteúdo de usuário e das informações processadas pelo usuário em relação ao Site do Usuário, inclusive as relativas aos Usuários Finais, Produtos de Usuário e qualquer aplicativo e ou Serviço de terceiros utilizados;

  4. receber regularmente mensagens e materiais promocionais da Weblabers ou de suas parceiras, por correio, e-mail ou qualquer outra forma de contato fornecida pelo Usuário (incluindo o número de telefone informado para mensagens de voz ou de texto).  Se o usuário não desejar receber os citados avisos ou mensagens promocionais, basta notificar a qualquer tempo;

  5. permitir que a Weblabers use em caráter permanente, mundial e gratuito, qualquer versão do Site do Usuário (e qualquer parte dele) para qualquer atividade promocional ou de marketing da Weblabers, on-line e/ou off-line, e a modificá-la conforme for cabível para esse fim, e renuncia, outrossim, a qualquer pleito contra a Weblabers ou qualquer pessoa atuando em seu nome, em relação a qualquer direito moral, direito artístico ou qualquer outro direito similar, presente, passado ou futuro, em nível mundial, a que o usuário possa fazer jus por força de seu Site de Usuário e em relação ao uso limitado neles permitido;

  6. acatar o critério exclusivo da Weblabers em relação aos meios, formatos e métodos de execução dos Serviços Weblabers, inclusive aqueles relativos à hospedagem, transmissão, publicação e/ou exibição de qualquer Site e/ou Conteúdo de Usuário (inclusive a publicação e apresentação de qualquer anúncio ou conteúdo comercial relativos a esses recursos).
     

O Usuário concorda e se compromete a não:

  1. copiar, alterar, derivar obras, fazer download, adaptar, aplicar engenharia reversa, emular, migrar para outro serviço, traduzir, compilar, descompilar ou desmembrar o Site da Weblabers, os serviços Weblabers (ou qualquer parte destes), qualquer Conteúdo oferecido pela Weblabers ou Serviços de terceiros para uso e exibição no Site do Usuário e/ou qualquer parte deste, de qualquer forma, ou divulgar, executar, transmitir ou distribuir publicamente qualquer dos itens acima, sem a autorização prévia por escrito da Weblabers e o consentimento específico e/ou expresso nos termos determinados pela Weblabers;

  2. encaminhar, transmitir ou exibir qualquer Conteúdo do Usuário ou utilizar Conteúdo Licenciado em um contexto que possa ser considerado difamatório, calunioso, obsceno, vexatório, ameaçador, incendiário, abusivo, racista, ofensivo, enganoso ou fraudulento, estimulando conduta criminosa ou prejudicial, ou que de qualquer forma viole os direitos da Weblabers ou de terceiros (inclusive qualquer direito de Propriedade intelectual, direito de privacidade, termos contratuais ou direitos fiduciários), ou ainda que exiba imagens de qualquer pessoa, entidade ou marca em situação desfavorável, sem a respectiva aprovação prévia e expressa;

  3. publicar e/ou utilizar os serviços Weblabers ou o Conteúdo Licenciado em qualquer site da internet, mídia, rede ou sistema que não seja os de responsabilidade da Weblabers, e/ou retratar, fazer “deep link” ou “page scrape”, espelhar e/ou criar um navegador ou ambiente delimitado com base em qualquer Serviço Weblabers (ou qualquer parte deste), exceto na forma expressamente permitida pela Weblabers antecipadamente e por escrito;

  4. utilizar qualquer “robô”, “spider” ou outro dispositivo automático, programa, script, algoritmo ou metodologia, ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente, para acessar, copiar ou monitorar qualquer parte dos Serviços Weblabers (ou dos respectivos dados), ou ainda, de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou a apresentação de qualquer dos Serviços Weblabers para obter ou tentar obter materiais, documentos, serviços ou informações por qualquer meio que não tenha sido intencionalmente disponibilizado pelos serviços Weblabers;

  5. agir de maneira que possa ser considerada prejudicial à reputação da Weblabers e a sua boa-fé ou que possa denegrir ou prejudicar a imagem da Weblabers;

  6. fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade ou prestar informações falsas sobre os serviços Weblabers e/ou do Site de Usuário, seja direta ou indiretamente, ou de outra forma executar qualquer manipulação para disfarçar a identidade ou a procedência de qualquer mensagem ou protocolo que o usuário enviar à Weblabers e a qualquer Usuário Final;

  7. declarar falsamente ou de outra forma desvirtuar sua associação a qualquer pessoa ou entidade ou expressar falsamente ou implicar que a Weblabers ou qualquer terceiro tenha endossado a si, seu Site de Usuário, sua empresa, seus Produtos de Usuário, ou qualquer declaração feita pelo usuário;

  8. fazer busca reversa, rastrear ou tentar rastrear os serviços Weblabers de outro usuário, ou de outra forma interferir ou violar o direito de outro Usuário a sua privacidade ou outros direitos, ou obter ou coletar dados que identifiquem visitantes ou usuários dos serviços Weblabers e/ou do Site do Usuário, sem a respectiva permissão expressa e consciente;

  9. desabilitar, contornar, efetuar bypass ou de outra forma evitar qualquer medida utilizada para evitar ou restringir o acesso aos Serviços Weblabers, ao Site do Usuário, às contas de outros usuários), ou qualquer outro sistema ou rede conectada aos serviços Weblabers, atuando como hacker, garimpando senhas ou de outra forma ilegal ou proibida;

  10. efetuar sondagem, varredura ou teste de vulnerabilidade dos serviços Weblabers ou de qualquer rede conectada aos serviços Weblabers;

  11. fazer upload para os serviços Weblabers e/ou para o Site do Usuário ou de outra forma utilizá-los para projetar, desenvolver, distribuir ou transmitir ou executar vírus, cavalos de Tróia, bomba-relógio, bugs, spyware, malware ou qualquer outro código de computador, arquivo ou programa que possa danificar ou adulterar, ou que tenha esse propósito, a operação de qualquer hardware, software ou equipamento de telecomunicação ou qualquer outro código ou componente potencialmente ou de fato nocivo, prejudicial ou invasivo;

  12. efetuar qualquer ato que imponha uma carga descabida ou desproporcionalmente alta à infraestrutura dos Serviços Weblabers ou aos sistemas ou redes da Weblabers ou a estes conectada, ou de outra forma que interfira ou adultere a operação de qualquer Serviço Weblabers ou dos servidores ou redes que os hospedam, ou ainda que infrinja qualquer requisito, procedimento, política ou norma desses servidores ou redes;

  13. utilizar qualquer Serviço Weblabers e Site do Usuário para inserir qualquer tipo de spam, mensagem não solicitada, fraudes, scam, phishing, “correntes”, “pirâmides” ou conduta similar, ou ainda envolver-se em marketing ou publicidade que possam ferir princípios éticos;

  14. vender, licenciar ou explorar para fins comerciais de qualquer natureza qualquer tipo de uso ou acesso ao Conteúdo Licenciado e aos Serviços Weblabers, exceto aqueles expressamente permitidos pelos Termos Weblabers;

  15. remover ou alterar qualquer notificação de direitos autorais, marca d’água, restrições e sinais que indiquem direitos exclusivos de qualquer licenciadora, inclusive marcas de direitos autorais (copyright) [©], indicadores de artigos de criação comuns [(cc)] ou marcas registradas [® ou ™] contidas em ou anexas a Serviços Weblabers e Conteúdo Licenciado; ou

  16. violar, tentar violar ou de outra forma descumprir qualquer Termo Weblabers ou qualquer lei ou requisito aplicável ao uso dos serviços Weblabers por parte do Usuário.
     

O usuário reconhece e concorda que se descumprir qualquer das disposições acima ou se fizer falsa declaração, nos termos do presente, isto poderá acarretar a rescisão imediata de sua Conta de usuário e/ou de qualquer Serviço fornecido a ele – com ou sem notificação adicional ao usuário, e sem qualquer reembolso de montantes pagos por qualquer Serviço. 

Propriedade intelectual do Usuário
Nos termos das avenças entre a Weblabers e o usuário, este último detém todos os direitos de Propriedade Intelectual relativos ao seu Conteúdo de usuário, incluindo todos os projetos, imagens, animações, vídeos, arquivos de áudio, fontes, logotipos, ilustrações, composições, obras de arte, interfaces, textos, obras literárias e qualquer outro material publicado no site do Usuário.  O Usuário pelo presente concede à uma licença perpétua, irrevogável, não exclusiva, transferível e sublicenciável, e os respectivos direitos livres de royalties, para utilizar o Conteúdo do usuário (total ou parcialmente) em todo o mundo, de forma a prestar ao usuário os Serviços Weblabers.

Propriedade intelectual da Weblabers
Todos os direitos, titularidades e participações dos Serviços Weblabers, inclusive todo e qualquer material sujeito a direitos autorais ou qualquer outro conteúdo do gênero que seja ou possa se tornar sujeito a qualquer direito de Propriedade intelectual sob qualquer lei aplicável (inclusive qualquer obra de arte, elementos gráficos, imagens, sites na internet, modelos e widgets, trabalhos literários, fontes e códigos de objetos, códigos de computador - inclusive html -, aplicativos, áudio, música, vídeo e outros tipos de mídia, projetos, animações, interfaces, o “visual e a ambiência” dos serviços Weblabers, métodos, produtos, algoritmos, dados, recursos e objetos interativos, ferramentas e métodos de publicidade e compras, invenções, segredos industriais, logotipos, domínios, URLs personalizadas, marcas registradas, marcas de serviços, denominações comerciais e outros identificadores exclusivos), sendo ou não registrados e passíveis de registro, e qualquer derivação destes, são de propriedade da Weblabers e a ela licenciados.

Sujeito à plena observância aos Termos Weblabers e ao pagamento - em tempo hábil - de todas as Tarifas aplicáveis, a Weblabers passará a responder pela gestão do Site do Usuário, incluindo hospedagem do site (em domínio grátis ou de propriedade do Usuário), manutenção e edição, pelo tempo determinado nos Termos Weblabers.

Os Termos Weblabers não concedem qualquer direito ou participação sobre a Propriedade intelectual da Weblabers (ou sobre qualquer parte desta).  Nenhum dispositivo dos Termos Weblabers constitui concessão ou renúncia dos Direitos de propriedade intelectual da Weblabers sob qualquer lei.

Feedback e sugestões
Se o usuário fornecer quaisquer sugestões, comentários ou qualquer outro feedback à Weblabers relativo aos serviços prestados pela Weblabers (quer existentes, sugeridos ou contemplados), que estejam ou que venham a estar sujeitos a quaisquer direitos de Propriedade Intelectual, tal Feedback pertencerá exclusivamente à Weblabers. Ao fornecer esse Feedback à Weblabers, o Usuário (1) declara e garante que esse Feedback é exato, completo e não infringe direitos de terceiros; (2) irrevogavelmente cede à Weblabers qualquer direito, título e participação que o Usuário possa ter sobre tal Feedback, (3) explicitamente e irrevogavelmente renuncia a todas e quaisquer reivindicações relacionadas com quaisquer direitos morais, direitos de artistas ou quaisquer outros direitos semelhantes passados, presentes ou futuros em todo o mundo sobre ou a tal Feedback.

Privacidade
Parte integrante dos Termos de Uso Weblabers, nossa Política com relação à Privacidade dos dados pessoais e corporativos compartilhados pelo Usuário tem por único fim garantir o acesso e/ou a utilização dos Serviços Weblabers, os serviços prestados diretamente pela Weblabers e profissionais parceiros, ou por terceiros que também poderão coletar, acessar e utilizar determinados dados pertencentes à Weblabers e ao Usuário, inclusive as atividades ou dados navegação do Usuário, por meio dos serviços Weblabers e dos Sites de Usuário. A Weblabers se esforça para manter a prestação de serviços de excelência, por isso escolhe cuidadosamente cada um de seus parceiros. Porém, em hipótese alguma poderá a Weblabers ser responsabilizada pelo uso ou exposição indevida de dados particulares do Usuário por um parceiro ou aplicativo de terceiros. Nesta hipótese, a Weblabers não poupará esforços para defender os direitos do Usuário.

Taxas de Serviços
O uso dos Serviços Weblabers pode estar sujeito ao pagamento de Taxas específicas, conforme determinadas pela Weblabers, publicada neste Site e atualizada a seu critério exclusivo.  
A Weblabers alertará o usuário quanto às Taxas em vigor, no caso de uso de qualquer Serviço pago.  Se o usuário desejar receber ou utilizar tais Serviços pagos, deverá pagar as Taxas aplicáveis antes.

A Weblabers reserva para si o direito de reajustar suas Taxas a qualquer tempo, mediante aviso ao usuário caso o reajuste afete suas assinaturas vigentes.  Se o usuário tiver recebido um desconto ou outra promoção, a Weblabers reserva para si o direito de renovar sua assinatura de Serviços Weblabers automaticamente e sem aviso prévio, utilizando as Taxas aplicáveis.

Todas as Taxas devem ser interpretadas como em Reais Brasileiros (BRL), salvo especificação em contrário por escrito, publicada pela Weblabers. Até onde a lei permitir (salvo especificação em contrário pela Weblabers por escrito), todas as Taxas cobradas já incluem o ISS (Imposto Sobre Serviços), devido pelo Simples Nacional, e o usuário se responsabiliza pelo pagamento de todos os impostos aplicáveis relativos ao uso dos Serviços Weblabers ou a qualquer pagamento ou aquisição feita por si por intermédio da Weblabers.  

Caso a Weblabers se obrigue a recolher ou pagar impostos sobre as Taxas cobradas do usuário, sejam esses impostos acrescidos às Taxas ou recolhidos pelo Usuário por força de transações anteriores, esses impostos deverão ser acrescidos ao pagamento de Taxas em aberto e figurarão na fatura respectiva a essas transações. Recomendamos que o usuário verifique a existência de quaisquer Taxas adicionais que possam ser cobradas por terceiros, relacionadas com a aquisição de Serviços Pagos ou relacionadas com a renovação dos mesmos (tais como tarifas por transações internacionais, câmbio de divisas ou taxas devidas a bancos ou operadoras de cartão de crédito). A Weblabers não se responsabiliza por quaisquer tarifas ou custos adicionais.

Como parte do cadastro e do envio de informações para receber por Serviços Pagos, o Usuário autoriza a Weblabers a solicitar e cobrar o pagamento (ou encargos, ressarcimentos ou a adotar ações de cobrança) do prestador de serviços de pagamentos do usuário ou de sua conta corrente bancária cadastrada, bem como de fazer qualquer questionamento que a Weblabers ou suas afiliadas julgarem cabíveis para validar a conta designada para pagamentos ou os dados financeiros do usuário, de forma a assegurar o pagamento imediato, inclusive com o intuito de receber dados atualizados para pagamentos de seu prestador de serviços de pagamentos, administradora de cartão de crédito ou banco (ex: atualizar datas de vencimento ou número de cartão de crédito, fornecidos à Weblabers pela administradora do cartão de crédito do usuário). A Weblabers alertará o usuário quanto às Taxas em vigor, no caso de uso de qualquer Serviço.  Para receber ou utilizar tais Serviços, o Usuário deverá pagar as Taxas aplicáveis antes.

Nota Fiscal
A Weblabers emitirá uma NF para todos os pagamentos de Tarifas feitos em seu nome por pessoas jurídicas.  Para fins de emissão da NF, a Weblabers pode requerer do Usuário informações pessoais (conforme previsto na Política de privacidade) e/ou da pessoa jurídica, conforme a legislação local. 

Renovação automática de assinatura
Para garantir que não ocorram interrupções na publicação do Site do usuário ou perda de serviços devido à prescrição do prazo de qualquer assinatura em particular, os serviços Weblabers funcionam com renovação automática, de forma recorrente (salvo especificação em contrário por parte da Weblabers por escrito).  Da mesma forma, quando aplicável, a Weblabers tentará renovar automaticamente  os serviços Weblabers aplicáveis por prazo igual ao da assinatura original do serviço em questão, e cobrará automaticamente as Tarifas aplicáveis do usuário, utilizando o método de pagamento por ele selecionado e cadastrado na Weblabers.

Por exemplo, se o período original da assinatura de determinado serviço for anual, todos os períodos de renovação (quando aplicáveis) serão anuais.  Portanto, a menos que o usuário cancele a assinatura dos Serviços Weblabers aplicáveis, a Weblabers renovará automaticamente esses serviços quando chegar a época da renovação, e cobrará do usuário as Tarifas aplicáveis a cada renovação.  Para evitar interrupções ou perda de serviços devido ao não processamento de Tarifas de renovação antes da data de vencimento do período de assinatura em vigor, a Weblabers reserva para si o direito (porém sem se obrigar a) de cobrar pelo próximo período de renovação até 2 (duas) semanas antes que o período da nova assinatura se inicie.  Na hipótese de não cobrança das Tarifas devidas pelo usuário, a Weblabers poderá, a seu exclusivo critério (porém sem se obrigar a), tentar cobrar novamente em outra data e/ou suspender ou cancelar a Conta de usuário, sem avisos adicionais.

Não obstante a qualquer disposição em contrário aos itens acima, o Usuário é e manter-se-á como único responsável por verificar e assegurar a renovação bem-sucedida dos serviços Weblabers que utilizar (estejam ou não esses serviços Weblabers sujeitos à renovação automática de assinaturas).  Da mesma forma, o usuário será o único responsável em relação a qualquer interrupção de qualquer serviço Weblabers adquirido anteriormente por si, inclusive por motivo de cancelamento, não cobrança de Tarifas recorrentes aplicáveis ou pelo fato de qualquer serviço Weblabers não estar sujeito a renovação automática de assinaturas.  O usuário declara estar ciente e concordar que não fará jus a qualquer tipo de pleito contra a Weblabers em relação à interrupção de qualquer serviço Weblabers ou de terceiros, qualquer que seja o motivo.

Garantia de devolução do dinheiro
Se o Usuário não ficar satisfeito com serviços Weblabers que estejam sujeitos a uma Taxa por um período de serviço ou compromisso de assinatura e que seja a sua primeira aquisição deste serviço, o Usuário poderá emitir um aviso de cancelamento por qualquer motivo, no prazo de 7 (sete) dias a contar da data do primeiro pedido ou da ativação dos respectivos serviços Weblabers - o que ocorrer primeiro . O Reembolso é aplicável apenas à primeira aquisição de Serviços Weblabers. A restituição não se aplica a quaisquer adições de recursos, upgrades e/ou modificações adicionais ou renovações dos Serviços Weblabers. 

Lembramos que o valor do reembolso poderá ser inferior ao valor pago pelo Usuário, devido a descontos decorrentes de alterações nos custos de nossos fornecedores, custos financeiros e operacionais, e pelo tempo decorrido. A Weblabers não será responsável por quaisquer diferenças causadas por alterações nas taxas de câmbio da moeda ou tarifas cobradas por terceiros. Uma vez decorrido o período de reembolso, as Taxas pagas pelo usuário não serão mais reembolsáveis e os serviços não serão mais canceláveis.  Além disto, se a Weblabers julgar que uma notificação de cancelamento foi emitida em má fé ou como tentativa ilegítima de evadir-se de pagamentos por serviços de fato recebidos e utilizados, a empresa se reserva o direito de cobrar do usuário que emitir tal notificação por qualquer serviço Weblabers de fato utilizado, nos termos da lei.

Observação: determinados Serviços Weblabers podem não ser reembolsáveis.  Entre eles, podemos citar Serviços de Terceiros como domínios, ferramentas e aplicativos comerciais.  Os valores de cada serviço adquirido estão indicados no site da Weblabers e/ou como parte do processo de aquisição dos próprios serviços ou aplicativos.  Cabe ao usuário verificar a possibilidade de cancelar um serviço antes de adquiri-lo.  A Weblabers não reembolsará qualquer valor pago por serviços, aplicativos ou Serviços de terceiros não reembolsáveis. 

Atraso no pagamento e desativação do Site do cliente
Qualquer atraso no pagamento das Taxas devidas inviabiliza a prestação dos Serviços Weblabers, uma vez que a agência depende de serviços de terceiros - cujos pagamentos devem estar rigorosamente em dia - para operar. Identificado o inadimplemento, a Weblabers fará um Comunicado de Atraso de Pagamento ao cliente, visando a evitar transtornos. Caso o pagamento não seja realizado, o site será despublicado até regularização. Uma Taxa de reativação de até 20% do valor devido poderá ser cobrada, a exclusivo critério da Weblabers.

Estorno
Se, a qualquer hora, a Weblabers registrar uma recusa, estorno ou outra rejeição de uma cobrança de quaisquer Taxas devidas na sua conta Weblabers, isto será considerado inadimplemento de suas obrigações de pagamento sob o presente contrato e o direito de uso dos Serviços Weblabers poderá ser desativado ou rescindido automaticamente.  Na hipótese de Estorno efetivado, o Site do Usuário poderá ser despublicado, e todos os dados contidos nessa Conta de usuário, inclusive qualquer domínio, aplicativo ou Serviço de terceiros estará sujeito ao cancelamento e perda de capacidade e direitos. A utilização dos Serviços Weblabers por parte do usuário não será restabelecida até que nova assinatura seja feita para os Serviços Weblabers e as Tarifas aplicáveis sejam pagas novamente, incluindo qualquer taxa ou despesa incorrida pela Weblabers e/ou por terceiros em decorrência do referido estorno (inclusive Taxas de Serviços Weblabers fornecidos antes do referido Estorno, manuseio e processamento de Taxas e encargos pelo processador dos pagamentos). Em caso de dúvidas ou perguntas relativas a pagamentos feitos à Weblabers, incentivamos o usuário a entrar primeiramente em contato com nosso Serviço de atendimento ao cliente antes de acionar qualquer instituição para efetivar estornos ou reverter pagamentos, a fim de evitar o cancelamento dos Serviços Weblabers e o bloqueio da Conta do usuário, bem como para evitar a efetivação de um estorno indevido ou equivocado, que poderia resultar na responsabilização do Usuário pelos custos incorridos, além do pagamento corrigido de todas as Taxas aplicáveis aos serviços Weblabers adquiridos (e estorno) pelo usuário.

A Weblabers reserva para si o direito de contestar qualquer Estorno recebido, inclusive prestando à instituição financeira ou administradora de cartões de crédito envolvidas qualquer informação e documentação que comprove que o Usuário seja de fato responsável pelos valores indevidamente estornados por ter autorizado a respectiva transação e ter de fato utilizado os respectivos serviços prestados posteriormente.

Cancelamento por parte do Usuário
O Usuário poderá interromper a utilização e solicitar o cancelamento de sua Conta de usuário e/ou de qualquer Serviço Weblabers, a qualquer tempo, conforme as instruções disponíveis nos serviços Weblabers.  A data e a hora em que o cancelamento entra em vigor serão a data e a hora em que o usuário tiver preenchido o processo de cancelamento no site dos Serviços Weblabers, e a data efetiva do cancelamento dos Serviços pagos será ao final do período de vigência da assinatura dos Serviços pagos. Não obstante a qualquer disposição em contrário no presente instrumento, em relação à assinatura de Serviços renovados automaticamente, esse tipo de assinatura será interrompido mediante vencimento do respectivo período de vigência que já tiver sido quitado.  Observe que, como o processo de cancelamento pode levar alguns dias, para evitar a próxima renovação automática e a respectiva cobrança, a solicitação de cancelamento deve ser feita pelo menos 30 (trinta) dias antes da data de vencimento do período então vigente dos serviços.

Cancelamento por parte da Weblabers
O inadimplemento de qualquer serviço Weblabers e/ou pagamento devido dará à Weblabers o direito de suspender (até a quitação integral) ou cancelar a Conta do usuário e o Site do usuário (ou determinados recursos destes), bem como a prestação de qualquer Serviço Weblabers relacionado (ex: Manutenção de Site) e/ou Serviços de terceiros utilizados pelo usuário.
Em caso de força maior, poderá a Weblabers cancelar, a seu livre critério, os serviços Weblabers, mediante aviso prévio com antecedência mínima de 30 dias. Nesta hipótese, a Weblabers se compromete a manter, sempre que possível, a prestação dos serviços Weblabers contratados por um mínimo de 30 dias ou em data a combinar entre as partes.

Perda de dados
Se a Conta do usuário ou qualquer Serviço Weblabers ou Serviço de terceiros relacionados à Conta de usuário for cancelado (seja por solicitação do Usuário ou pela Weblabers), isto poderá resultar na perda de conteúdo, recursos ou capacidade da Conta do usuário, incluindo qualquer conteúdo de Usuário, dados de Usuários finais ou outros dados de utilização publicados, e incluindo também reservas ou registros de nomes de domínios incluídos nos respectivos serviços.  A Weblabers não se responsabiliza de qualquer forma por tal Perda de capacidade ou pela execução de backups da Conta do usuário, do Conteúdo do usuário ou de dados de Usuários finais.  Observe também que Tarifas adicionais poderão ser cobradas pela reativação de uma Conta de usuário e/ou por qualquer Serviço Weblabers posteriores ao cancelamento, conforme determinado pela Weblabers, a seu critério exclusivo.

Conduta dolosa e direitos autorais
Os Serviços Weblabers utilizam determinados serviços e ferramentas de terceiros para otimizar o Site do usuário e o uso do site em geral, inclusive registros de domínios, serviços de hospedagem e manutenção do Site, aplicativos e gadgets de terceiros oferecidos no site da Weblabers, conteúdo licenciado de terceiros, serviços de distribuição de mídia, prestadores de serviços de comércio eletrônico, etc. O usuário reconhece e concorda que, não obstante à forma como tais Serviços de terceiros possam ser oferecidos a ele, a Weblabers atua meramente como intermediária entre o Usuário e os serviços de terceiros e não endossa de qualquer maneira qualquer serviço de terceiros, nem se responsabiliza por qualquer aspecto deles.  A Weblabers não será parte ou de qualquer forma responsável pelo monitoramento, interação ou transação entre o Usuário e os serviços de terceiros. Toda e qualquer forma de utilização de tais serviços de terceiros será ônus, risco e responsabilidade exclusiva do Usuário e poderá estar sujeita aos dispositivos legais que regem os respectivos serviços, dos quais o usuário deve ter conhecimento antes de contratá-los.

Apesar de nos empenharmos em evitar incidentes do gênero, a Weblabers poderá, a qualquer tempo, a seu critério exclusivo, impedir o acesso ou remover da Conta de usuário, do(s) Site(s) de usuário e/ou dos serviços Weblabers, qualquer Serviço de terceiros – esteja ou não incorporado ou acrescentado à Conta do usuário e/ou a seu site na ocasião - sem qualquer responsabilidade do usuário ou dos Usuários finais.

A Weblabers age em conformidade com sua interpretação da Lei de direitos autorais.  Se o usuário acreditar que seu trabalho tenha sido copiado ou utilizado de forma que constitua uma violação de direitos autorais, ele poderá notificar a Weblabers de tal violação, utilizando este  Formulário, ou enviando as seguintes informações por escrito ao agente de direitos autorais designados pela Weblabers: (1) dados para contato com a pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; (2) descrição da obra com direitos autorais reservados que o usuário alega terem sido violados; (3) descrição do material que supostamente está violando ou está sujeito a violar direitos e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desabilitado, com informações suficientes para permitirem à Weblabers localizá-lo (incluindo o endereço URL); (4) uma declaração do usuário de que está agindo em boa-fé e que acredita que o uso do material da forma alegada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou por lei; e (5) uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas, sob pena de perjúrio, e de que o usuário é o proprietário dos direitos autorais ou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais alegadamente violados.  Na hipótese de a Weblabers receber notificação relativa a violação de direitos autorais relacionada à Conta do usuário ou ao Site do usuário, ela poderá cancelar a Conta, desativar o Site ou remover qualquer parte de seu Conteúdo, a seu critério exclusivo, com ou sem aviso prévio ao usuário.  Nesse caso, o usuário poderá emitir a devida contra notificação, que deve incluir:  (1) nome completo, endereço, número de telefone e assinatura física ou eletrônica do usuário; (2) identificação do material e sua localização antes da remoção; (3) declaração, sob pena de perjúrio, de que o material foi removido por engano ou identificação equívoca; (4) consentimento do usuário para atuação do órgão judicial cabível; e (5) quaisquer outras informações exigidas.  Qualquer notificação emitida poderá ser julgado aceito, aplicável ou não, à critério exclusivo da Weblabers, nos termos cabíveis.  A Weblabers reserva para si o direito de notificar a pessoa ou entidade fornecendo o devido aviso de infração ou a respectiva contranotificação e os dados citados acima.

Isenção de responsabilidades e garantias
A Weblabers presta os serviços Weblabers “na forma como se encontram”, “com todas as falhas que apresentem” e “conforme disponíveis,” sem qualquer garantia de qualquer espécie, inclusive sem qualquer garantia implícita ou condição de mercantibilidade, adaptabilidade a finalidade específica, iniciativa profissional, não infração ou qualquer outra garantia, até o limite permitido por lei.  A Weblabers particularmente não declara ou garante que os serviços Weblabers (ou qualquer parte, recurso ou conteúdo destes) sejam completos, precisos, confiáveis, seguros ou apresentem determinado nível de qualidade, ou ainda que sejam de qualquer forma adequados ou compatíveis com qualquer tipo de atividade, dispositivo, sistema operacional, navegador, software ou ferramenta contemplados pelo usuário (ou por seus usuários finais), ou que se mantenham como são por qualquer prazo ou que cumpram qualquer lei aplicável ao usuário ou a seus usuários finais (incluindo qualquer jurisdição em que operem), ou que sua operação esteja livre de vírus, worms ou qualquer outro componente semelhante, ou de limitações do programa.  Além disto, a Weblabers não endossa qualquer entidade, produto ou serviço (inclusive qualquer serviço de terceiros) citados ou disponibilizados nos serviços Weblabers - solicitando, portanto, ao usuário que verifique-os antes do uso ou contratação. A Weblabers poderá, a seu exclusivo critério (não tendo, contudo, qualquer obrigação neste sentido), triar, monitorar e/ou editar qualquer Site de usuário e/ou Conteúdo de usuário, a qualquer tempo e por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio.

A Weblabers não se responsabilizará por qualquer Conteúdo de usuário gravado, publicado, postado e/ou disponibilizado no Site , qualquer que seja o uso ou o usuário, por danos, exclusões ou prejuízos relacionados ao conteúdo ou causados por usuários, ou ainda qualquer dano, custo ou prejuízo incorridos ou sofridos por usuários ou terceiros em decorrência de conteúdo de usuário publicados, acessado e/ou utilizado em boa fé.  Além disto, a Weblabers não se responsabilizará por qualquer erro, difamação, calúnia, falsidade ideológica, obscenidade, pornografia, incitação e/ou qualquer outro tipo de conteúdo de usuário que viole leis e direitos encontrados por usuários ou terceiros. O usuário reconhece que há riscos na utilização dos Serviços Weblabers e e/ou ligados a eles e/ou ao negociar por intermédio deles ou de qualquer Serviço de terceiros por intermédio da Weblabers ou a esta ligados, e que a Weblabers não pode oferecer e não oferece qualquer tipo de garantia em relação aos resultados do uso e/ou da interação com esses serviços. O usuário, pelo presente, assume todos esses riscos, responsabilidades e/ou danos de qualquer espécie decorrentes de tais interações ou que resultem delas.  Esses riscos podem abranger, entre outros, falsas declarações de informações sobre e por Serviços de terceiros e Conteúdo Licenciado, violações de garantias e contratos, violação de direitos, e pleitos decorrentes.

A Weblabers não recomenda o uso de serviços Weblabers como host de conteúdo pessoal e particular, e não assumirá qualquer obrigação em relação à segurança ou integridade ou qualquer risco
relativo a violações ou danos a conteúdos do gênero.

Observe que determinados serviços Weblabers são oferecidos atualmente na versão BETA e estão em fase de teste.  O usuário declara estar ciente e concorda que determinados Serviços Weblabers podem conter erros de software, sofrer interrupções e não funcionar da forma como se espera ou como deveria.  A utilização dos Serviços Weblabers em estágio BETA por parte do usuário significa que este concorda em participar do período de testes desses serviços, em geral de forma gratuita.

Limitação de responsabilidade
Até o limite permitido por lei, conforme a jurisdição aplicável, a Weblabers, seu diretor, dirigentes, afiliadas e agentes não se responsabilizam pelo usuário em relação a qualquer dano direto, indireto, incidente, especial, cominatório, exemplar ou consequencial, qualquer que seja sua natureza, inclusive por qualquer dano resultante de: (1) erros, enganos, ou imprecisões de ou em qualquer conteúdo; (2) qualquer tipo de lesão pessoal ou dano a propriedade relacionado ao uso dos serviços Weblabers por parte do usuário; (3) qualquer tipo de acesso não autorizado aos servidores da Weblabers e a qualquer informação pessoal e a outras informações neles armazenadas; (4) qualquer tipo de interrupção ou paralisação de transmissão de e para os serviços Weblabers; (5) uso ou exibição de qualquer conteúdo ou Conteúdo de usuário publicado, e-mail transmitido, ou de outra forma disponibilizado via serviços Weblabers; e (6) eventos além do controle cabível da Weblabers, inclusive qualquer falha na internet, falha nos equipamentos, queda de energia, greve, litígio trabalhista, tumulto, insurreição, perturbação civil, escassez de mão de obra ou matéria prima, incêndio, enchente, tempestade, terremoto, explosão, caso fortuito, guerra, ato de terrorismo, fenômenos intergaláticos, ações do governo, mandados judiciais ou inadimplemento de terceiros; e/ou (7) perda de uso, dados, lucros, fundo de comércio, ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar qualquer um ou todos os Serviços Weblabers.

O usuário declara estar ciente e concordar que as citadas limitações de responsabilidade são alocações de riscos acordadas que constituem parte da prestação de serviços Weblabers ao usuário, e que tais limitações se aplicam mesmo se a Weblabers tiver sido notificada da possibilidade de tais responsabilidades.

Indenizações
O usuário se compromete a defender, indenizar e isentar a Weblabers, seu diretor, dirigentes, afiliadas e agentes, de e contra todo e qualquer tipo de pleito, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo, dívida e despesa (inclusive honorários advocatícios) em decorrência de: (1) violação por parte do usuário de qualquer termo do presente instrumento ou de quaisquer outros Termos de Uso Weblabers; (2) violação por parte do usuário de qualquer direito de terceiros, inclusive qualquer direito autoral, de propriedade, ou de privacidade, causado pelo Site do usuário ou pelo Conteúdo do usuário e da utilização dos Serviços Weblabers; e (3) qualquer outro tipo de pleito de que o Site do usuário ou o Conteúdo do usuário tenha causado danos a terceiros.  

Atualizações e parcerias com terceiros
A Weblabers poderá alterar, suspender ou rescindir qualquer dos serviços Weblabers (ou qualquer recurso destes, ou os preços a eles aplicáveis) e aditar os Termos de Uso Weblabers - a qualquer tempo e da forma que julgar cabível. Tais alterações entrarão em vigor mediante aviso ao usuário. Se qualquer alteração envolver o pagamento de tarifas adicionais, a Weblabers avisará ao usuário de tais encargos antes que as alterações entrem em vigor. Se o usuário deixar de pagar ou recusar as Tarifas reajustadas, a Weblabers poderá (a seu critério exclusivo) cancelar a Conta do usuário, manter seus serviços Weblabers vigentes na ocasião ativos sem as alterações em questão, ou prestar ao usuário serviços alternativos.

Legislação aplicável e Foro
Os Termos de Uso Weblabers, os direitos e medidas de reparação dispostos no presente instrumento, bem como todo e qualquer pleito ou litígio a eles relativo a/ou relativo aos serviços Weblabers, sua interpretação, ou ainda violações, rescisões ou validades, os relacionamentos que resultem da execução dos Termos de Uso Weblabers, ou qualquer transação ou aquisição a eles relacionadas, serão regidos, interpretados e julgados em todos os aspectos exclusivamente de acordo com as leis brasileiras, não obstante a qualquer divergência com leis e princípios de outra jurisdição.

Todo e qualquer pleito ou litígio será dirimido, e o usuário pelo presente concorda que sejam dirimidos exclusivamente por tribunal ou jurisdição competente localizado na comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ, no Brasil.

Notificações
A Weblabers poderá enviar ao Usuário notificações, utilizando qualquer dos métodos a seguir:  (1) por e-mail, enviado ao endereço de e-mail informado pelo usuário à Weblabers; e (2) por mensagem SMS ou Whatsapp, enviada ao telefone celular informado pelo Usuário;  (3) por outro meio qualquer, inclusive por telefone ou correspondência ao endereço físico informado pelo usuário.
As notificações da Weblabers para o usuário serão consideradas recebidas e em vigor no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a sua publicação ou envio por qualquer dos métodos acima citados, salvo indicação em contrário na própria notificação.

Relacionamento
Os Termos de Uso Weblabers e a utilização dos serviços Weblabers pelo usuário não devem ser interpretados como meio de geração de qualquer tipo de vínculo de parceria, consórcio, trabalhista, agenciamento ou franquia entre as partes.

Inteiro teor do contrato
O presente Termo de Uso Weblabers, em conjunto com outros Termos e Políticas Weblabers e qualquer outra notificação legal ou sobre tarifas fornecidas ao usuário pela Weblabers, constituem o inteiro teor do contrato que ora se firma entre a Weblabers e o usuário em relação ao objeto do presente contrato ou dos referidos documentos, e prevalecerão sobre toda e qualquer contrato, avença, promessa, condição, negociação, acordo ou declaração anterior ou concomitante, verbal ou por escrito, firmada entre a Weblabers e o usuário, inclusive as firmadas entre qualquer dos respectivos prepostos, em relação a qualquer dos serviços Weblabers. O usuário concorda, outrossim, que não deve confiar em qualquer promessa, estímulo, declaração, alegação, divulgação ou dever de divulgação da Weblabers ao firmar qualquer dos Termos Weblabers.

Cessão de direitos
A Weblabers poderá ceder direitos e obrigações sob o presente contrato e transferir direitos de propriedade e titularidade dos serviços Weblabers e do Conteúdo Licenciado a terceiros, sem o consentimento do usuário e sem aviso prévio. O usuário não poderá ceder ou transferir qualquer direito ou obrigação sob o presente contrato sem a autorização prévia por escrito da Weblabers. Qualquer tentativa de cessão de direitos neste sentido sem a autorização prévia e explícita da Weblabers por escrito será nula de pleno direito e sem efeito. Em qualquer hipótese, uma cessão ou transferência não representa, por si, a cessão à Weblabers ou ao usuário do direito de cancelar qualquer serviço Weblabers ou serviço de terceiros que estiverem em vigor na ocasião.

Autonomia das cláusulas contratuais e termos de isenção de responsabilidade
Se qualquer disposição entre os termos Weblabers vier a ser julgada nula, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, por tribunal de jurisdição competente, a disposição em questão será considerada desmembrável e não afetará a validade ou exequibilidade das demais disposições. Nenhuma preclusão a qualquer violação ou inadimplemento de qualquer cláusula dos Termos de Uso Weblabers e Políticas Weblabers será considerada renúncia a qualquer violação ou inadimplemento anterior ou posterior.

Interpretação
Os presentes Termos de uso foram redigidos originalmente em Português do Brasil e traduzidos a outros idiomas para conveniência do usuário. Caso uma versão traduzida (exceto português do Brasil) dos presentes Termos de uso divergir em qualquer aspecto da versão original, as disposições desta última deverão prevalecer.
 

 

Atendimento ao cliente Weblabers
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